Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:50
Reeleição de líder sindical comprova inexistência de dano moral
TJ negou indenização pleiteada por um líder sindical contra um diretório municipal de partido político que publicou matéria acusando-o de usar irregularmente o maquinário municipal em obras de caráter particular
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:25
Nota veiculada em jornal de circulação local. Matéria que se ateve a narrar fato de interesse coletivo.
Notícia de que obra particular era executada com a utilização de funcionários e maquinário da prefeitura municipal de Gaspar.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:47
MPF/SC propõe utilidade pública para terras localizadas nas margens do rio Tubarão
Áreas da União estão sendo utilizadas por particulares.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:20
Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil
O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:11
Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum
O ministro Luiz Fux, do STJ decidiu que o inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), deverá retornar para a Quinta Vara Criminal de Brasília.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:09
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:38
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 17:54
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:15
Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal
Ação Civil Pública
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:20
Reforma do Código Penal deve incluir crime de enriquecimento ilícito
Para relator da Comissão, proposta é um 'momento histórico' na luta contra a corrupção no País
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:30
Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa
Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha Casa Minha Vida em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:10
Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro
Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador, que os acusou de cometer crimes de lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:40
Procuradoria da União garante retirada de barracas em desacordo com normas ambientais em Saubara (BA)
Cerca de 120 barracas ilegais instaladas na orla marítima do município de Saubara (BA) terão que ser retiradas no local e passar por procedimento de regularização.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 18:46
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR
Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 10:07
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:40
Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência
O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos Ltda. Alegou ter adquirido os imóveis de outra empresa, sem que fosse constatada a existência de qualquer gravame.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 10:50
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 20:00
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:21